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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 03:00

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 03:00

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 03:00

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.
Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 13:01

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 03:00

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 16:11

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 07 de Agosto de 2006 - 01:00

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:04

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Maio de 2006 - 01:00

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2006 - 09:43

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 11 de Abril de 2006 - 01:00

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Janeiro de 2006 - 03:00

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2006 - 12:20

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

Exibindo resultado de 10621 até 10640 de um total de 12995

Conflito de competência. Medidas cautelares com comuns objeto e causa de pedir: desistência de uma quando já ajuizada a outra

Execução. Contrato de êxito. Honorários advocatícios. Percentual da arrematação/remissão advogada posteriormente descredenciada.

Pedido de declaração de extinção de punibilidade. Réu condenado por decisão de Juíza Federal ligada a TRF de outra região. Ilegitimidade passiva.

Agravo regimental. Recurso ordinário. Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Contas.

Reclamação correicional. Alegação de cerceamento de defesa por indeferimento de perguntas formuladas à testemunha e aplicação incorreta do art. 17, do CPC.

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Furto qualificado. Prescrição. Extinção da punibilidade.

2ª Turma mantém prisão de português acusado de comandar tráfico internacional de drogas

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Ação contra norma sobre eleição para ouvidor do MPE-BA foi arquivada pelo Supremo

Danos morais. Inscrição no SERASA. Dívida inexistente. Diversas notificações anteriores à requerida para que não cobrasse a dívida. Ato ilícito caracterizado, tendo a empresa ignorado todas as advertências.

HC. Tráfico internacional de drogas. Processo. Instrução. Excesso de prazo.

Arrolamento de bens. Regime da separação total de bens adotado por pacto antenupcial. Incomunicabilidade dos bens adquiridos pelos cônjuges, isoladamente, antes e depois do casamento.

Pai estrangeiro pode estar com filho somente em território nacional

Homicídio. Motivo fútil. Ocultação de cadáver. Trancamento da ação penal.

Reintegração na posse. Imóvel comum por força de acordo na separação consensual, ocupado em partes delimitadas para o autor e ré. Inexistência de carência de ação.

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Ação civil pública. Extermínio de animais. Métodos cruéis.

Crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores. Fixação da pena-base. Exacerbação injustificada. Bis in idem. Nulidade

Recurso fora do prazo permite liberdade a acusado de matar a namorada grávida

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